- Caso de hominídeo legal
- Caso de hamburgueria de direitos
- Caso de homem e mulher na lei
- Caso de higiene mental
- Caso de homologação de acordo
- Caso de harmonia entre as partes
- Caso de hegemonia de gênero
- Caso de hipótese de nulidade
- Caso de hirschsprung (análise de comportamento)
- Caso de habilitação profissional