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Capital — PB

Advogada especialista em leilão em João Pessoa

A Dra. Noélle Garcia (OAB/SP 314.687) atende clientes de João Pessoa/PB de forma totalmente on-line, por videochamada e processo eletrônico, com a mesma profundidade do atendimento presencial, tanto para quem vai arrematar quanto para quem tem um bem indo a leilão.

Como posso ajudar em João Pessoa

Assessoria jurídica ao arrematante em João PessoaAcompanhamento completo de quem quer comprar em leilão: da análise do edital ao registro e à posse do imóvel.Análise de edital e matrícula em João PessoaParecer técnico antes do lance: ônus, penhoras, débitos, ocupação, regras de pagamento e riscos de nulidade.Leilão da Caixa e de bancos em João PessoaVenda direta, licitação aberta e leilões de bancos: regras próprias, ocupação e responsabilidade por débitos.Imissão na posse e desocupação em João PessoaMedidas para o arrematante receber o imóvel ocupado com segurança jurídica, por acordo ou via judicial.Suspensão de leilão em João PessoaMedidas urgentes para quem teve o imóvel ou o veículo levado a leilão, com análise de prazos e irregularidades.Anulação de leilão e arrematação em João PessoaDiscussão judicial de leilões com vícios graves: falta de intimação, preço vil e falhas do procedimento.Defesa em alienação fiduciária em João PessoaAtuação para quem atrasou o financiamento: notificação, purgação da mora, consolidação e leilões extrajudiciais.Leilão judicial em João PessoaAtuação em leilões de execuções cíveis, trabalhistas e fiscais — para arrematantes e executados.Leilão de veículos em João PessoaArrematação de carros, motos e caminhões: débitos, restrições no Detran, transferência e busca e apreensão.Dívidas de IPTU e condomínio no leilão em João PessoaQuem paga os débitos do imóvel arrematado e como evitar surpresas com IPTU, condomínio e outras cobranças.Leilão de imóveis rurais em João PessoaFazendas, sítios e áreas rurais: georreferenciamento, CAR, ITR, arrendamentos e particularidades registrais.Consultoria para investidores em leilão em João PessoaEstrutura jurídica para quem compra com frequência: carteira, sociedade, tributação e revenda segura.

Perguntas frequentes sobre leilão em João Pessoa

Posso perder o imóvel arrematado em leilão?+

Sim, mas é raro quando o leilão foi regular. No leilão judicial, a arrematação assinada é considerada perfeita e acabada, e só pode ser desfeita em hipóteses específicas, como preço vil, falta de intimação do devedor ou falta de pagamento. Mesmo anulada, o arrematante tem direito à devolução do que pagou.

O que é a venda direta de imóveis da Caixa?+

A venda direta da Caixa é a modalidade em que imóveis não vendidos em leilão ou licitação são oferecidos por preço fixo no site do banco. Vence a primeira proposta válida que atender às condições, sem disputa de lances. O edital informa se aceita financiamento, FGTS e quem responde por dívidas.

Família com crianças pode ser retirada do imóvel após leilão?+

Sim, uma família com crianças pode ser retirada do imóvel após um leilão regular, porque a presença de menores não invalida a venda. A Justiça, porém, costuma exigir cuidados na desocupação, e é possível pedir prazo razoável, conciliação e apoio da rede de proteção para que a mudança aconteça sem expor as crianças a riscos.

Arrematante paga taxa de ocupação ao banco?+

Em regra, não. A taxa de ocupação prevista na Lei 9.514/1997 é devida pelo antigo devedor fiduciante, ou por quem ocupa o imóvel, ao credor ou ao arrematante, pelo período de ocupação após a consolidação. O arrematante é quem pode cobrá-la do ocupante a partir da aquisição, e não quem a paga.

Preciso declarar no Imposto de Renda a perda do imóvel em leilão?+

Sim. O imóvel perdido em leilão deve ser baixado da declaração de Imposto de Renda no ano em que ocorreu a perda, com a indicação da alienação. Eventual valor recebido como sobra do leilão também deve ser informado. Como as regras podem variar, é recomendável conferir o caso com um contador.

Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?

Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.

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