Advogada especialista em leilão em João Pessoa
A Dra. Noélle Garcia (OAB/SP 314.687) atende clientes de João Pessoa/PB de forma totalmente on-line, por videochamada e processo eletrônico, com a mesma profundidade do atendimento presencial, tanto para quem vai arrematar quanto para quem tem um bem indo a leilão.
Como posso ajudar em João Pessoa
Perguntas frequentes sobre leilão em João Pessoa
Posso perder o imóvel arrematado em leilão?+
Sim, mas é raro quando o leilão foi regular. No leilão judicial, a arrematação assinada é considerada perfeita e acabada, e só pode ser desfeita em hipóteses específicas, como preço vil, falta de intimação do devedor ou falta de pagamento. Mesmo anulada, o arrematante tem direito à devolução do que pagou.
O que é a venda direta de imóveis da Caixa?+
A venda direta da Caixa é a modalidade em que imóveis não vendidos em leilão ou licitação são oferecidos por preço fixo no site do banco. Vence a primeira proposta válida que atender às condições, sem disputa de lances. O edital informa se aceita financiamento, FGTS e quem responde por dívidas.
Família com crianças pode ser retirada do imóvel após leilão?+
Sim, uma família com crianças pode ser retirada do imóvel após um leilão regular, porque a presença de menores não invalida a venda. A Justiça, porém, costuma exigir cuidados na desocupação, e é possível pedir prazo razoável, conciliação e apoio da rede de proteção para que a mudança aconteça sem expor as crianças a riscos.
Arrematante paga taxa de ocupação ao banco?+
Em regra, não. A taxa de ocupação prevista na Lei 9.514/1997 é devida pelo antigo devedor fiduciante, ou por quem ocupa o imóvel, ao credor ou ao arrematante, pelo período de ocupação após a consolidação. O arrematante é quem pode cobrá-la do ocupante a partir da aquisição, e não quem a paga.
Preciso declarar no Imposto de Renda a perda do imóvel em leilão?+
Sim. O imóvel perdido em leilão deve ser baixado da declaração de Imposto de Renda no ano em que ocorreu a perda, com a indicação da alienação. Eventual valor recebido como sobra do leilão também deve ser informado. Como as regras podem variar, é recomendável conferir o caso com um contador.
Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?
Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.