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Para o arrematante

Assessoria jurídica ao arrematante

Acompanhamento completo de quem quer comprar em leilão: da análise do edital ao registro e à posse do imóvel.

Comprar em leilão pode significar um desconto relevante sobre o valor de mercado, mas o desconto existe justamente porque o risco jurídico é maior. A assessoria ao arrematante transforma esse risco em decisão informada: antes do lance você sabe o que está comprando, quanto vai custar de verdade e quanto tempo pode levar até ter a posse.

Como a Dra. Noélle conduz

  1. Etapa 1

    Triagem do lote

    Leitura do edital, das condições de pagamento e identificação de quem conduz o leilão (juízo, banco ou leiloeiro).

  2. Etapa 2

    Due diligence

    Matrícula atualizada, certidões, processo de origem, débitos de IPTU e condomínio, ocupação e eventuais recursos pendentes.

  3. Etapa 3

    Relatório de risco

    Parecer objetivo com custos totais estimados, riscos e recomendação de lance máximo do ponto de vista jurídico.

  4. Etapa 4

    Pós-arrematação

    Auto e carta de arrematação, ITBI, registro em cartório, imissão na posse e regularização.

O que você recebe

  • Parecer de viabilidade jurídica do lote
  • Planilha de custos totais da arrematação
  • Acompanhamento do processo até o registro
  • Estratégia de desocupação quando o imóvel está ocupado

Riscos que analisamos

  • Dívidas que acompanham o imóvel
  • Imóvel ocupado e demora na posse
  • Nulidades que podem desfazer a arrematação
  • Divergências entre edital e matrícula

Perguntas frequentes

Preciso de advogado para participar de leilão?+

Não é obrigatório para dar lance, mas é altamente recomendável. A advogada identifica riscos do edital e da matrícula antes do lance e conduz os atos posteriores, como carta de arrematação, registro e imissão na posse.

Em que momento devo procurar a advogada?+

O ideal é antes do lance, assim que você escolher o lote. Depois da arrematação também é possível atuar, mas parte dos riscos já terá sido assumida.

A assessoria atende leilões fora de Bauru?+

Sim. Leilões eletrônicos e processos digitais permitem atuação em todo o Brasil, com reuniões online e acompanhamento remoto.

Vocês indicam qual imóvel comprar?+

A análise é jurídica: apontamos riscos, custos e prazos de cada lote para que a decisão de investimento seja sua, com informação completa.

Quem paga a taxa de transferência de veículo arrematado?+

Em regra, quem arremata o veículo paga a taxa de transferência no Detran, além de vistoria, emplacamento quando necessário e eventual regularização. O edital indica se débitos anteriores, como IPVA e multas, serão quitados com o valor do leilão ou ficarão por conta do comprador, o que muda bastante o custo final.

Depois do leilão judicial ainda fico devendo?+

Pode ficar. No leilão judicial, o valor da arrematação é usado para pagar a dívida; se não for suficiente, a execução continua pelo saldo e outros bens do devedor podem ser penhorados. Se o preço superar a dívida, custas e créditos preferenciais, o excedente é devolvido ao devedor.

Pessoa casada precisa da assinatura do cônjuge para arrematar?+

Em regra, não é exigida a assinatura do cônjuge para arrematar, porque a arrematação é uma aquisição, e não uma alienação. Porém, o leiloeiro e o cartório pedem os dados do estado civil e do regime de bens, que definem se o imóvel entra na comunhão do casal, e o cônjuge participará de eventual venda futura.

Vale a pena vender o imóvel com desconto antes do leilão?+

Muitas vezes vale a pena vender o imóvel com algum desconto antes do leilão, porque o valor costuma ser maior do que o de um segundo leilão e o devedor controla prazos e recebe a diferença. A venda, porém, depende da concordância do credor quando o imóvel está alienado ou penhorado.

Leilão de apartamento: o que observar além do preço?+

Em leilão de apartamento, além do preço, observe a dívida de condomínio, que acompanha o imóvel, a convenção e as regras do prédio, a situação da vaga de garagem, o estado de conservação, a ocupação, a matrícula e o processo. Esses fatores afetam o custo final e o tempo até a posse.

Posso pedir para trocar o bem penhorado e evitar o leilão?+

Sim, o executado pode pedir a substituição do bem penhorado por outro, como dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia, desde que a troca não prejudique o credor. O pedido deve ser feito logo após a intimação da penhora, e o juiz ouve o credor antes de decidir.

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