O que é Benfeitorias?
Benfeitorias são obras ou despesas feitas no imóvel para conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo, que podem gerar indenização ou retenção.
Benfeitorias são obras e gastos realizados em um bem para conservá-lo (necessárias), aumentar ou facilitar seu uso (úteis) ou apenas torná-lo mais agradável (voluptuárias). A classificação importa porque define se quem as fez pode pedir indenização ou reter o imóvel até ser ressarcido.
Em leilões, o tema surge quando o ocupante, seja o antigo dono, inquilino ou possuidor, alega ter investido no imóvel e pede compensação antes de sair.
Como funciona na prática
- O possuidor de boa-fé, em regra, tem direito à indenização das necessárias e úteis e pode reter o bem até recebê-la.
- O possuidor de má-fé tende a ser indenizado apenas pelas necessárias, sem direito de retenção.
- Construções e reformas feitas pelo executado antes da penhora integram o imóvel e já compõem o objeto leiloado.
- Na alienação fiduciária, a lei disciplina como as benfeitorias do devedor entram no cálculo dos leilões.
Atenção para quem arremata ou é executado
Alegações de benfeitorias podem ser usadas para retardar a desocupação, e precisam ser provadas com documentos, fotos e perícia. Para o arrematante, é importante conferir se a avaliação considerou as construções existentes, porque elas fazem parte do que foi comprado. Para o executado, benfeitorias relevantes não consideradas na avaliação podem justificar pedido de nova avaliação antes do leilão. A Dra. Noélle pode analisar se as benfeitorias alegadas têm respaldo jurídico no seu caso.
Termos relacionados
Avaliação desatualizada
Avaliação desatualizada é o laudo antigo que não reflete o valor atual do bem e pode levar à venda por preço inadequado no leilão.
Desocupação do imóvel
Desocupação do imóvel é a saída do antigo dono ou de terceiros do bem arrematado, de forma amigável ou por ordem judicial.
Construção não averbada
Construção não averbada é a edificação existente no terreno que não consta na matrícula, gerando divergência documental e custos de regularização.
Reforma de imóvel arrematado
Reforma de imóvel arrematado é a obra feita após a posse para recuperar ou valorizar o bem, que deve entrar no custo e no prazo do investimento.
Perguntas sobre o tema
Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?
Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.