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Defesa do devedor

O que é Avaliação desatualizada?

Avaliação desatualizada é o laudo antigo que não reflete o valor atual do bem e pode levar à venda por preço inadequado no leilão.

Avaliação desatualizada é a situação em que o leilão é realizado com base em um laudo elaborado muito tempo antes, que já não corresponde ao valor de mercado do bem. Como o lance mínimo e o conceito de preço vil são calculados a partir da avaliação, um valor defasado pode prejudicar o executado e os demais credores.

O CPC permite nova avaliação quando houver erro, dolo do avaliador, majoração ou diminuição posterior do valor do bem ou dúvida fundada sobre o valor atribuído.

Como funciona na prática

  • Valorização imobiliária, obras ou deterioração após o laudo podem justificar o pedido.
  • O executado deve demonstrar a defasagem com elementos concretos, como pareceres, anúncios de imóveis semelhantes ou laudos técnicos.
  • Em muitos juízos, a simples atualização monetária do valor é considerada, mas ela nem sempre reflete o mercado.
  • O pedido deve ser feito antes do leilão; após a arrematação, a discussão fica mais difícil.

Atenção para quem arremata ou é executado

Para o devedor, acompanhar a data do laudo é tão importante quanto acompanhar a data do leilão. Para o arrematante, uma avaliação antiga pode parecer oportunidade, mas também aumenta o risco de impugnação por preço vil ou de suspensão do pregão. Também convém comparar o laudo com o estado atual do imóvel. A Dra. Noélle pode examinar o laudo e o andamento do processo para indicar o momento adequado de qualquer pedido.

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Perguntas sobre o tema

Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?

Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.

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