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Arrematante e investimento

O que é Vícios ocultos?

Vícios ocultos são defeitos não aparentes do bem; em leilão, a regra é a venda no estado em que se encontra, com garantia muito limitada.

Vícios ocultos são defeitos que não podem ser percebidos em exame comum do bem no momento da compra e que o tornam impróprio ao uso ou lhe diminuem o valor, como infiltrações estruturais, problemas elétricos embutidos ou falhas mecânicas internas em veículos. Na compra e venda comum, podem gerar abatimento do preço ou desfazimento do negócio.

Em leilões, porém, os editais quase sempre estabelecem que o bem é vendido no estado em que se encontra, o que restringe bastante a possibilidade de reclamar por defeitos.

Como funciona na prática

  • No leilão judicial, a jurisprudência tende a não admitir reclamação por vícios redibitórios, dada a natureza da alienação forçada.
  • Em leilões de bancos e de órgãos públicos, o edital normalmente exclui garantias e transfere ao comprador o risco de defeitos.
  • Situações de omissão grave ou informação falsa no edital podem ser discutidas, mas exigem prova.

Atenção para quem arremata ou é executado

Como muitos imóveis estão ocupados e não podem ser vistoriados por dentro, o arrematante deve incluir no custo uma reserva para reformas imprevistas. Fotos, laudos de avaliação e visitas externas ajudam, mas não substituem uma vistoria. Em veículos, a consulta ao histórico e a vistoria quando autorizada são essenciais. Divergências relevantes entre o anúncio e a realidade devem ser documentadas logo após a entrega. Para avaliar se um defeito encontrado permite alguma medida, a Dra. Noélle pode analisar o edital e as provas.

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Perguntas sobre o tema

Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?

Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.

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