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Custos, dívidas e tributos

Precisa pagar caução para participar de leilão?

Resposta direta

Depende do leilão. Muitos leilões judiciais eletrônicos não exigem caução prévia para dar lance, mas exigem pagamento rápido após a arrematação. Já alguns leilões extrajudiciais e de bancos pedem caução ou sinal. O valor e a forma sempre estão no edital, e quem não paga o lance pode perder o que depositou.

Por Dra. Noélle Garcia · OAB/SP 314.687

Nem todo leilão exige caução, mas todo leilão exige que o arrematante tenha recursos disponíveis para pagar no prazo. A regra concreta está no edital, que deve ser lido antes do cadastro.

Como funciona em cada tipo de leilão

TipoPrática comum
Judicial eletrônicoLance sem caução prévia, com pagamento à vista ou da entrada em prazo curto definido no edital
Judicial parceladoEntrada mínima de 25% e saldo garantido por hipoteca do bem
Extrajudicial de bancosPode haver sinal, caução ou pagamento integral em poucos dias
Venda direta da CaixaRegras próprias, com prazos para pagamento e formalização

O que acontece se o arrematante não pagar

No leilão judicial, o arrematante que não paga o preço no prazo perde a caução em favor do exequente, o bem volta a leilão, e ele fica impedido de participar do novo leilão. Além disso, editais costumam prever multa e cobrança da comissão do leiloeiro.

Planejamento financeiro antes do lance

  • Some lance, comissão do leiloeiro (frequentemente 5%), ITBI, registro e débitos que fiquem com o arrematante.
  • Confirme se o pagamento é por guia judicial, depósito ou boleto.
  • Não conte com financiamento que ainda não foi aprovado, salvo se o edital admitir expressamente.

Em resumo, a caução pode não existir, mas a responsabilidade financeira começa no momento do lance vencedor.

Quando procurar uma advogada especialista em leilão

Para entender exatamente o que o edital exige antes de participar, a análise prévia faz diferença. A Dra. Noélle Garcia, em Bauru/SP e online, pode revisar o edital e os custos envolvidos no leilão que você pretende disputar.

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