O que é Depositário?
Depositário é a pessoa responsável por guardar e conservar o bem penhorado até o leilão, respondendo por danos ou desvios.
Depositário é quem assume, por nomeação judicial, a guarda e conservação do bem penhorado até a sua alienação ou liberação. Pode ser o próprio executado, um depositário judicial ou particular indicado pelo credor, conforme o tipo de bem e as circunstâncias.
Como funciona na prática
- Em imóveis, é comum que o executado permaneça como depositário e continue ocupando o bem.
- Em veículos e máquinas, o bem pode ser removido para pátio ou depósito, com custos de remoção e estadia.
- O depositário deve apresentar o bem quando solicitado e permitir a visitação, se determinado pelo juiz.
- Se o depositário deixar de entregar o bem, pode responder civilmente pelos prejuízos; a prisão civil do depositário infiel não é mais admitida, conforme entendimento consolidado do STF.
Atenção para quem arremata ou é executado
Para o arrematante, saber quem é o depositário ajuda a planejar a retirada do bem móvel ou a desocupação do imóvel e a avaliar o estado de conservação. Bens que ficam com o executado podem sofrer desgaste ou ter peças retiradas, o que justifica vistoria quando possível. Para o executado depositário, conservar o bem e cumprir as ordens do juízo evita responsabilização e problemas no processo. A Dra. Noélle pode orientar sobre direitos e deveres do depositário em cada caso.
Termos relacionados
Penhora
Penhora é o ato judicial que separa bens do devedor para garantir o pagamento da dívida, podendo levá-los depois a leilão.
Ordem de entrega
Ordem de entrega é o documento judicial que autoriza o arrematante a receber o bem móvel arrematado, como um veículo ou máquina.
Remoção e estadia em pátio
Remoção e estadia são as despesas de guincho e de permanência do veículo no pátio, cobradas para sua liberação ou abatidas no leilão.
Imóvel ocupado
Imóvel ocupado é o bem levado a leilão que ainda está na posse do devedor, de inquilino ou de terceiro na data da venda.
Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?
Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.