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Processo e execução

O que é Depositário?

Depositário é a pessoa responsável por guardar e conservar o bem penhorado até o leilão, respondendo por danos ou desvios.

Depositário é quem assume, por nomeação judicial, a guarda e conservação do bem penhorado até a sua alienação ou liberação. Pode ser o próprio executado, um depositário judicial ou particular indicado pelo credor, conforme o tipo de bem e as circunstâncias.

Como funciona na prática

  • Em imóveis, é comum que o executado permaneça como depositário e continue ocupando o bem.
  • Em veículos e máquinas, o bem pode ser removido para pátio ou depósito, com custos de remoção e estadia.
  • O depositário deve apresentar o bem quando solicitado e permitir a visitação, se determinado pelo juiz.
  • Se o depositário deixar de entregar o bem, pode responder civilmente pelos prejuízos; a prisão civil do depositário infiel não é mais admitida, conforme entendimento consolidado do STF.

Atenção para quem arremata ou é executado

Para o arrematante, saber quem é o depositário ajuda a planejar a retirada do bem móvel ou a desocupação do imóvel e a avaliar o estado de conservação. Bens que ficam com o executado podem sofrer desgaste ou ter peças retiradas, o que justifica vistoria quando possível. Para o executado depositário, conservar o bem e cumprir as ordens do juízo evita responsabilização e problemas no processo. A Dra. Noélle pode orientar sobre direitos e deveres do depositário em cada caso.

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