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Imóveis e registro

O que é Imóvel ocupado?

Imóvel ocupado é o bem levado a leilão que ainda está na posse do devedor, de inquilino ou de terceiro na data da venda.

Imóvel ocupado é aquele que, no momento do leilão, está sendo utilizado pelo executado, pelo devedor fiduciante, por inquilino ou por outra pessoa, de modo que a posse não será entregue imediatamente ao arrematante. A maior parte dos editais avisa que a desocupação fica por conta e risco do comprador.

A ocupação costuma explicar parte do deságio em relação ao valor de mercado, mas também traz custo, tempo e incerteza.

Como funciona na prática

  • Identifique quem ocupa: o próprio devedor, familiares, locatário com contrato, invasor ou possuidor que alega direito próprio.
  • Verifique se há contrato de locação registrado ou averbado, ou com cláusula de vigência.
  • Defina a via adequada: mandado no processo judicial, ação de imissão ou reintegração, ou negociação.
  • Estime o prazo e os custos no cálculo do lance máximo.

Atenção para quem arremata ou é executado

Não é possível visitar internamente a maioria dos imóveis ocupados, então o estado de conservação é desconhecido. Débitos de condomínio e consumo podem continuar se acumulando até a saída. Para o ocupante, a arrematação não significa saída imediata, mas há prazos e consequências financeiras, como a taxa de ocupação em imóveis de alienação fiduciária. Antes de dar lance ou de decidir como reagir, uma conversa com a Dra. Noélle pode mapear os cenários de desocupação.

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Perguntas sobre o tema

Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?

Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.

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