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Arrematante e investimento

O que é FGTS em imóvel de leilão?

FGTS em imóvel de leilão pode ser usado quando o edital admite e o comprador e o imóvel cumprem as regras do sistema para moradia própria.

O FGTS pode ser utilizado na compra de imóvel de leilão quando o edital ou o vendedor admitem essa forma de pagamento e quando o comprador e o imóvel atendem às regras do Fundo para aquisição de moradia própria. Na prática, essa possibilidade é mais comum em imóveis vendidos pela Caixa e menos frequente em leilões judiciais.

Como funciona na prática

As regras do FGTS para aquisição de imóvel residencial costumam exigir, entre outros requisitos:

  • tempo mínimo de contribuição ao Fundo;
  • que o comprador não seja proprietário de imóvel residencial na mesma localidade, conforme critérios do sistema;
  • que o imóvel seja residencial, urbano e destinado à moradia do comprador;
  • que o valor esteja dentro dos limites do Sistema Financeiro da Habitação;
  • documentação regular do imóvel.

O saque é processado pelo agente financeiro e o valor é repassado ao vendedor, o que exige tempo compatível com os prazos do edital.

Atenção para quem arremata ou é executado

Se o edital exige pagamento em prazo curto, o uso do FGTS pode não ser viável. Imóveis ocupados, com pendências de matrícula ou sem habite-se podem ser recusados. O FGTS não costuma cobrir comissão do leiloeiro, ITBI e registro. As regras do Fundo mudam periodicamente, por isso convém confirmá-las no momento da compra. A Dra. Noélle pode verificar se o edital e a documentação do imóvel são compatíveis com o uso do FGTS.

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Perguntas sobre o tema

Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?

Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.

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