O que é Ganho de capital na revenda?
Ganho de capital é o lucro na revenda do imóvel arrematado, tributado pelo Imposto de Renda da pessoa física com alíquotas progressivas.
Ganho de capital é a diferença positiva entre o valor de venda de um imóvel e seu custo de aquisição. Para quem arremata e depois revende como pessoa física, esse lucro está sujeito ao Imposto de Renda, com alíquotas progressivas que começam em quinze por cento e aumentam conforme a faixa do ganho.
O cálculo é feito com auxílio do programa de apuração da Receita Federal, e o imposto deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte à venda.
Como funciona na prática
- O custo de aquisição inclui o valor da arrematação e despesas como ITBI, comissão do leiloeiro e registro, desde que comprovadas.
- Benfeitorias e reformas documentadas podem ser incorporadas ao custo.
- Há hipóteses de isenção e redução previstas em lei, como a venda de único imóvel de pequeno valor e o reinvestimento em outro imóvel residencial.
- Pessoas jurídicas seguem regras próprias, conforme o regime tributário.
Atenção para quem arremata ou é executado
No modelo de compra e revenda, o imposto impacta diretamente o retorno e deve ser considerado desde a simulação do investimento. Guardar notas fiscais, recibos e comprovantes é essencial para não pagar imposto sobre ganho maior do que o real. A escolha entre pessoa física e jurídica merece planejamento com contador. A Dra. Noélle pode orientar sobre a documentação jurídica da aquisição, que dá suporte à apuração correta.
Termos relacionados
Custo de aquisição para o Imposto de Renda
Custo de aquisição é o valor pago pelo imóvel somado às despesas comprovadas, usado para calcular o ganho de capital na revenda.
Isenção por reinvestimento em 180 dias
A pessoa física que vende imóvel residencial e reinveste o valor em outro imóvel residencial em 180 dias pode ter isenção do ganho de capital.
Flipping de imóveis
Flipping de imóveis é a estratégia de comprar, reformar e revender rapidamente, muito usada com imóveis arrematados em leilão.
Declaração do imóvel arrematado no Imposto de Renda
O imóvel arrematado deve ser informado na declaração anual na ficha de bens e direitos, pelo custo de aquisição, com dados do leilão.
Perguntas sobre o tema
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