Pular para o conteúdo
Imóveis e registro

O que é Usucapião?

Usucapião é a aquisição da propriedade pela posse prolongada, mansa e pacífica, que pode ser alegada por ocupantes de imóveis levados a leilão.

Usucapião é a forma de adquirir a propriedade pelo exercício da posse contínua, sem oposição e com intenção de dono, durante o prazo fixado em lei, que varia conforme a modalidade (extraordinária, ordinária, especial urbana, rural, familiar). É modo originário de aquisição e pode ser reconhecido judicialmente ou pela via extrajudicial no cartório.

Como funciona na prática

  • O possuidor reúne prova do tempo e da qualidade da posse: contas, IPTU, testemunhas, fotos.
  • Propõe ação de usucapião ou procedimento extrajudicial com ata notarial e planta.
  • Os titulares registrais e confrontantes são cientificados.
  • Reconhecido o direito, abre-se ou atualiza-se a matrícula em nome do usucapiente.

A usucapião também pode ser alegada como defesa em ação possessória movida pelo arrematante.

Atenção para quem arremata ou é executado

Ocupantes antigos, sem relação com o executado, podem alegar usucapião e tornar a desocupação longa e incerta. Por outro lado, atos como citação em execução e penhora podem interromper ou descaracterizar a posse mansa, o que depende do caso. Imóveis financiados com recursos do SFH e bens públicos têm regras específicas. Para o arrematante, investigar há quanto tempo e a que título o ocupante está no imóvel é essencial. A Dra. Noélle pode avaliar se a alegação de usucapião tem consistência jurídica.

Termos relacionados

Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?

Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.

Analisar meu caso