O banco desocupa o imóvel antes de vender em leilão?
Resposta direta
Na maioria dos casos, não. Bancos costumam vender imóveis retomados no estado de ocupação em que se encontram, e o edital informa se o imóvel está ocupado. A desocupação, nesses casos, fica a cargo do arrematante, que pode negociar com o ocupante ou ajuizar ação de imissão na posse, com custos e prazos próprios.
Por Dra. Noélle Garcia · OAB/SP 314.687
Após a consolidação da propriedade, o banco tem o direito de reaver a posse, mas muitas vezes prefere vender o imóvel ocupado. Isso reduz o tempo e o custo do banco e transfere ao comprador a tarefa de desocupar.
Como identificar no anúncio
- Expressões como imóvel ocupado, situação de ocupação desconhecida ou desocupação por conta do comprador.
- Cláusulas do edital que tratam de quem responde pela retomada da posse.
- Fotos apenas externas, que indicam que não houve acesso ao interior.
Quando o banco desocupa
Alguns bancos realizam a desocupação antes de vender determinados imóveis, ou oferecem imóveis já desocupados em condições diferentes. Também há editais em que o banco assume a ação judicial até certo ponto. Cada instituição tem sua política, e ela pode mudar.
O que o arrematante pode fazer
- Negociação: conversar com o ocupante, oferecendo prazo ou ajuda de mudança, formalizando por escrito.
- Notificação: comunicar formalmente a aquisição e pedir desocupação.
- Ação de imissão na posse: a Lei 9.514/1997 prevê a desocupação liminar em 60 dias para o adquirente em leilão de alienação fiduciária.
- Taxa de ocupação: pode ser cobrada do ocupante pelo período em que permanecer no imóvel, conforme a lei.
Custos a incluir no cálculo
Honorários, custas processuais, eventual chaveiro, mudança e o tempo sem uso do imóvel devem entrar na conta do lance. Imóveis ocupados costumam ter preço menor justamente por esse custo adicional.
Quando procurar uma advogada especialista em leilão
Se você pretende comprar um imóvel de banco ocupado, ou já comprou e precisa da posse, a Dra. Noélle Garcia, em Bauru/SP e online, pode analisar o edital e indicar o caminho mais adequado.
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Termos do glossário
Desocupação do imóvel
Desocupação do imóvel é a saída do antigo dono ou de terceiros do bem arrematado, de forma amigável ou por ordem judicial.
Leilão de imóveis de bancos
Leilão de imóveis de bancos é a venda pública, por leiloeiro, de imóveis retomados por instituições como Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil.
FGTS em imóvel de leilão
FGTS em imóvel de leilão pode ser usado quando o edital admite e o comprador e o imóvel cumprem as regras do sistema para moradia própria.
Financiamento de imóvel de leilão
Financiamento de imóvel de leilão é o crédito bancário usado para pagar parte do lance, possível apenas quando o edital e o banco admitem.
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