Pular para o conteúdo
Imóvel ocupado e posse

Quem paga a desocupação de imóvel comprado em leilão?

Resposta direta

Em regra, quem paga os custos da desocupação de imóvel comprado em leilão é o arrematante, inclusive ação judicial, oficial de justiça, chaveiro e mudança, salvo se o edital disser que o vendedor fará a desocupação. Alguns desses valores podem ser cobrados do ocupante, conforme decisão judicial.

Por Dra. Noélle Garcia · OAB/SP 314.687

A desocupação é um custo do negócio e precisa estar na conta do arrematante desde o início. A responsabilidade final depende do edital e do caminho escolhido para retirar o ocupante.

Custos possíveis

  • Advogado para notificação, acordo ou ação judicial.
  • Custas processuais e diligências do oficial de justiça.
  • Serviço de chaveiro e, eventualmente, guarda-volumes.
  • Remoção de bens deixados pelo ocupante.
  • Ajuda de custo para mudança, quando negociada.
  • Manutenção do imóvel durante o período.

Quando o vendedor assume

Alguns bancos vendem imóveis já desocupados ou informam no edital que conduzirão a desocupação. Nesses casos, os custos e os prazos ficam com o vendedor, mas é preciso ler as condições: às vezes, a obrigação é apenas de ajuizar a ação, sem garantia de prazo.

Recuperação de valores

Na ação judicial, o juiz pode condenar o ocupante a pagar custas e honorários de sucumbência. Também é possível pedir taxa de ocupação ou indenização pelo uso. A efetiva recuperação, porém, depende de o ocupante ter recursos.

Acordo de saída

Em muitos casos, oferecer um valor para a mudança custa menos do que meses de processo, condomínio e IPTU. O acordo deve ser escrito, com prazo, estado de entrega e penalidade em caso de descumprimento.

Planejar esse custo antes do lance evita que a desocupação consuma a margem do negócio.

Quando procurar uma advogada especialista em leilão

Cada edital e cada processo têm particularidades que mudam a resposta. Se quiser uma leitura cuidadosa do seu caso, a Dra. Noélle Garcia atende em Bauru/SP e online, analisando documentos e prazos antes de qualquer decisão.

Perguntas relacionadas

Termos do glossário

Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?

Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.

Analisar meu caso