Quem paga a desocupação de imóvel comprado em leilão?
Resposta direta
Em regra, quem paga os custos da desocupação de imóvel comprado em leilão é o arrematante, inclusive ação judicial, oficial de justiça, chaveiro e mudança, salvo se o edital disser que o vendedor fará a desocupação. Alguns desses valores podem ser cobrados do ocupante, conforme decisão judicial.
Por Dra. Noélle Garcia · OAB/SP 314.687
A desocupação é um custo do negócio e precisa estar na conta do arrematante desde o início. A responsabilidade final depende do edital e do caminho escolhido para retirar o ocupante.
Custos possíveis
- Advogado para notificação, acordo ou ação judicial.
- Custas processuais e diligências do oficial de justiça.
- Serviço de chaveiro e, eventualmente, guarda-volumes.
- Remoção de bens deixados pelo ocupante.
- Ajuda de custo para mudança, quando negociada.
- Manutenção do imóvel durante o período.
Quando o vendedor assume
Alguns bancos vendem imóveis já desocupados ou informam no edital que conduzirão a desocupação. Nesses casos, os custos e os prazos ficam com o vendedor, mas é preciso ler as condições: às vezes, a obrigação é apenas de ajuizar a ação, sem garantia de prazo.
Recuperação de valores
Na ação judicial, o juiz pode condenar o ocupante a pagar custas e honorários de sucumbência. Também é possível pedir taxa de ocupação ou indenização pelo uso. A efetiva recuperação, porém, depende de o ocupante ter recursos.
Acordo de saída
Em muitos casos, oferecer um valor para a mudança custa menos do que meses de processo, condomínio e IPTU. O acordo deve ser escrito, com prazo, estado de entrega e penalidade em caso de descumprimento.
Planejar esse custo antes do lance evita que a desocupação consuma a margem do negócio.
Quando procurar uma advogada especialista em leilão
Cada edital e cada processo têm particularidades que mudam a resposta. Se quiser uma leitura cuidadosa do seu caso, a Dra. Noélle Garcia atende em Bauru/SP e online, analisando documentos e prazos antes de qualquer decisão.
Perguntas relacionadas
Termos do glossário
Desocupação do imóvel
Desocupação do imóvel é a saída do antigo dono ou de terceiros do bem arrematado, de forma amigável ou por ordem judicial.
Anulação de leilão extrajudicial
Anulação de leilão extrajudicial é a ação para desfazer a venda do imóvel retomado pelo credor fiduciário quando o procedimento teve vícios.
FGTS em imóvel de leilão
FGTS em imóvel de leilão pode ser usado quando o edital admite e o comprador e o imóvel cumprem as regras do sistema para moradia própria.
Financiamento de imóvel de leilão
Financiamento de imóvel de leilão é o crédito bancário usado para pagar parte do lance, possível apenas quando o edital e o banco admitem.
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