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Imóvel ocupado e posse

Preciso de força policial para desocupar imóvel de leilão?

Resposta direta

Nem sempre. A desocupação é feita por oficial de justiça e, na maioria dos casos, ocorre sem necessidade de polícia. A força policial é requisitada pelo juiz quando há resistência, risco à segurança ou descumprimento da ordem. O arrematante não pode usar força por conta própria, sob pena de responder civil e criminalmente.

Por Dra. Noélle Garcia · OAB/SP 314.687

A retirada do ocupante de um imóvel arrematado depende de ordem judicial, exceto quando há saída voluntária ou acordo. O cumprimento da ordem é feito pelo oficial de justiça, que pode solicitar reforço policial se encontrar resistência.

Como funciona o cumprimento da ordem

  1. O juiz defere a imissão na posse ou a desocupação, fixando prazo para saída voluntária.
  2. O ocupante é intimado do prazo.
  3. Esgotado o prazo, o oficial de justiça comparece ao imóvel para cumprir o mandado.
  4. Se houver resistência ou risco, o juiz pode autorizar o uso de força policial e arrombamento.
  5. O arrematante, ou quem indicar, recebe a posse, com auto lavrado pelo oficial.

Logística da desocupação

  • O arrematante pode ter que providenciar caminhão de mudança, chaveiro e depósito para bens deixados pelo ocupante.
  • Bens do ocupante devem ser relacionados no auto e guardados, conforme orientação do juízo.
  • Situações envolvendo crianças, idosos ou pessoas vulneráveis podem levar o juiz a adotar cuidados adicionais, inclusive comunicação a órgãos de assistência.

O que não fazer

Cortar água e luz, retirar portas, trocar fechaduras ou ameaçar o ocupante para forçar a saída são condutas que podem gerar responsabilidade e até configurar crime de exercício arbitrário das próprias razões.

Na maioria dos casos, a simples presença do oficial com a ordem judicial é suficiente para a saída pacífica.

Quando procurar uma advogada especialista em leilão

Se a desocupação do imóvel arrematado está difícil, a condução jurídica adequada traz segurança a todos. A Dra. Noélle Garcia, em Bauru/SP e online, pode analisar o caso e orientar os próximos passos.

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