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Nulidade e suspensão

Avaliação desatualizada pode anular o leilão?

Resposta direta

Pode. Uma avaliação muito antiga ou que não reflita o valor real do bem pode levar à suspensão do leilão ou à invalidação da arrematação, especialmente quando houve valorização relevante. O devedor deve pedir a reavaliação no processo, com elementos concretos, antes do leilão sempre que possível.

Por Dra. Noélle Garcia · OAB/SP 314.687

A avaliação define a base para o preço mínimo do leilão judicial. Se ela estiver defasada, todo o procedimento pode resultar em venda por valor injusto, prejudicando o devedor e, muitas vezes, os demais credores.

Quando o CPC admite nova avaliação

  • Erro na avaliação ou dolo do avaliador.
  • Majoração ou diminuição do valor do bem após a avaliação.
  • Fundada dúvida sobre o valor atribuído.

O que os tribunais costumam considerar

O simples passar do tempo, isoladamente, nem sempre basta. O devedor precisa mostrar que houve alteração significativa de valor, por meio de pareceres de corretores, laudos técnicos, anúncios de imóveis semelhantes ou índices de mercado. Em períodos de valorização imobiliária intensa, avaliações com vários anos tendem a ser questionadas com mais sucesso.

Como agir

  1. Verifique a data e a metodologia do laudo de avaliação.
  2. Reúna elementos que demonstrem o valor atual do imóvel.
  3. Peça a reavaliação no processo antes da realização do leilão.
  4. Se o leilão já ocorreu, avalie a impugnação no prazo de dez dias.

Leilão extrajudicial

Na alienação fiduciária, o valor do imóvel para o primeiro leilão é, em regra, o indicado no contrato, atualizado, com regras específicas de referência ao valor usado para o ITBI. Divergências podem ser discutidas judicialmente quando o valor se mostrar claramente inadequado.

Quando procurar uma advogada especialista em leilão

Se o laudo de avaliação do seu imóvel parece desatualizado, a Dra. Noélle Garcia pode analisar o documento e os elementos de mercado para fundamentar um pedido de reavaliação, em Bauru/SP ou online.

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