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Tributos e custos

O que é Emolumentos de registro?

Emolumentos de registro são as taxas pagas ao cartório para registrar a arrematação e cancelar gravames na matrícula do imóvel.

Emolumentos de registro são os valores cobrados pelo Cartório de Registro de Imóveis pelos atos praticados na matrícula, como o registro da carta de arrematação, o registro da compra em leilão extrajudicial e as averbações de cancelamento de penhoras, hipotecas e indisponibilidades. Os valores seguem tabela estadual e variam conforme o valor do negócio e o número de atos.

Como funciona na prática

  • O arrematante apresenta a carta de arrematação ou o instrumento de venda, com a guia do ITBI quitada.
  • O cartório faz a prenotação, analisa o título e informa o valor dos emolumentos, que costumam ser antecipados.
  • Cada cancelamento de gravame é um ato separado, com custo próprio.
  • Se houver exigências, o cartório emite nota devolutiva e o prazo para cumpri-las é limitado.
  • Também pode haver custos de certidões e de reconhecimento de firmas.

Atenção para quem arremata ou é executado

Em matrículas com muitas penhoras e averbações, os cancelamentos podem somar valor relevante e atrasar a regularização se o mandado judicial não abranger todos os gravames. Convém solicitar ao juízo ordem expressa de cancelamento de cada constrição. Uma consulta prévia ao cartório ajuda a estimar o custo total. A Dra. Noélle pode analisar a matrícula e o título para prever atos necessários e evitar exigências desnecessárias.

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Perguntas sobre o tema

Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?

Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.

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