O que é Emolumentos de registro?
Emolumentos de registro são as taxas pagas ao cartório para registrar a arrematação e cancelar gravames na matrícula do imóvel.
Emolumentos de registro são os valores cobrados pelo Cartório de Registro de Imóveis pelos atos praticados na matrícula, como o registro da carta de arrematação, o registro da compra em leilão extrajudicial e as averbações de cancelamento de penhoras, hipotecas e indisponibilidades. Os valores seguem tabela estadual e variam conforme o valor do negócio e o número de atos.
Como funciona na prática
- O arrematante apresenta a carta de arrematação ou o instrumento de venda, com a guia do ITBI quitada.
- O cartório faz a prenotação, analisa o título e informa o valor dos emolumentos, que costumam ser antecipados.
- Cada cancelamento de gravame é um ato separado, com custo próprio.
- Se houver exigências, o cartório emite nota devolutiva e o prazo para cumpri-las é limitado.
- Também pode haver custos de certidões e de reconhecimento de firmas.
Atenção para quem arremata ou é executado
Em matrículas com muitas penhoras e averbações, os cancelamentos podem somar valor relevante e atrasar a regularização se o mandado judicial não abranger todos os gravames. Convém solicitar ao juízo ordem expressa de cancelamento de cada constrição. Uma consulta prévia ao cartório ajuda a estimar o custo total. A Dra. Noélle pode analisar a matrícula e o título para prever atos necessários e evitar exigências desnecessárias.
Termos relacionados
Registro da arrematação
Registro da arrematação é o ato no Cartório de Imóveis que transfere a propriedade ao arrematante com base na carta de arrematação.
Cancelamento de gravames após a arrematação
Cancelamento de gravames é a baixa, na matrícula, de penhoras, hipotecas e outros ônus anteriores, após a arrematação judicial.
Cartório de Registro de Imóveis
Cartório de Registro de Imóveis é a serventia que mantém as matrículas e registra a transmissão, os ônus e as alterações de cada imóvel.
Nota devolutiva
Nota devolutiva é o documento em que o Cartório de Imóveis aponta exigências que impedem o registro do título apresentado.
Custo total da arrematação
Custo total da arrematação é a soma do lance com comissão, ITBI, registro, débitos, desocupação, reforma e custos do tempo até o retorno.
Perguntas sobre o tema
Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?
Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.