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Imóveis e registro

O que é Cancelamento de gravames após a arrematação?

Cancelamento de gravames é a baixa, na matrícula, de penhoras, hipotecas e outros ônus anteriores, após a arrematação judicial.

Cancelamento de gravames após a arrematação é a retirada da matrícula das penhoras, hipotecas, arrestos e indisponibilidades que pesavam sobre o imóvel antes do leilão. Na arrematação judicial, os credores com garantia sobre o bem, quando regularmente intimados, passam a disputar o valor depositado, e o imóvel deve ser entregue livre desses ônus.

Como funciona na prática

  • O arrematante pede ao juízo da execução a expedição de mandado ou ofício de cancelamento dos gravames.
  • Para penhoras determinadas por outros juízos, pode ser necessário oficiar cada um deles ou pedir que o próprio cartório cancele com base na carta.
  • Indisponibilidades lançadas na CNIB muitas vezes exigem ordem específica de quem as decretou.
  • O cartório averba os cancelamentos e cobra emolumentos por ato.

Nos leilões extrajudiciais de alienação fiduciária, a lógica é diferente: o próprio credor costuma providenciar o cancelamento da garantia ao transmitir o imóvel.

Atenção para quem arremata ou é executado

O cancelamento nem sempre é automático. Ônus que não foram objeto de intimação, restrições administrativas, tombamento e servidões não se apagam com a arrematação. Também há gravames que dependem de decisões em processos de outras justiças, como a trabalhista ou a federal, o que pode alongar o prazo. Para o executado, o cancelamento confirma que a dívida garantida foi transferida para o preço. Verificar antes do lance quais ônus serão efetivamente baixados é uma etapa que a Dra. Noélle pode conduzir com você.

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Perguntas sobre o tema

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