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Processo e execução

O que é Executado?

Executado é o devedor contra quem corre a execução e cujos bens podem ser penhorados e levados a leilão para pagar a dívida.

Executado é a parte devedora no processo de execução ou no cumprimento de sentença, contra quem são dirigidos os atos de cobrança forçada, como penhora, avaliação e leilão. Também pode figurar como executado o garantidor, como o fiador ou o terceiro que deu bem em garantia.

Mesmo na posição de devedor, o executado tem direitos processuais relevantes, que limitam a execução ao necessário e protegem parte do seu patrimônio.

Como funciona na prática

  • Deve ser citado ou intimado para pagar e, depois, intimado da penhora, da avaliação e das datas do leilão.
  • Pode oferecer defesa por embargos à execução, impugnação ou exceção de pré-executividade.
  • Pode alegar impenhorabilidade, como bem de família, e pedir a substituição do bem penhorado.
  • Pode remir a execução, pagando tudo antes da arrematação ou adjudicação.
  • Tem direito à eventual sobra do valor obtido no leilão.

Atenção para quem arremata ou é executado

O executado deve agir cedo: muitos prazos são curtos e a inércia reduz as defesas disponíveis. Falhas como ausência de intimação sobre o leilão ou avaliação defasada podem ser apontadas, mas dentro do momento processual correto. Para o arrematante, a postura do executado importa: um devedor que ocupa o imóvel e contesta a execução tende a tornar a desocupação mais demorada. Se você está sendo executado, a Dra. Noélle pode avaliar o processo e indicar as defesas cabíveis.

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