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Processo e execução

O que é Exequente?

Exequente é o credor que move a execução ou o cumprimento de sentença para receber o que lhe é devido, inclusive por meio de leilão.

Exequente é a parte que promove a execução, ou seja, o credor que busca, pela via judicial, o cumprimento forçado de uma obrigação reconhecida em título executivo. É ele quem impulsiona o processo, indica bens à penhora e pode requerer o leilão ou a adjudicação.

Como funciona na prática

O exequente tem diversas faculdades ao longo da execução:

  • indicar bens do devedor e pedir penhora on-line;
  • requerer averbação premonitória da execução em registros públicos;
  • optar pela adjudicação, pela alienação particular ou pelo leilão;
  • indicar o leiloeiro, cabendo ao juiz a nomeação;
  • participar do leilão e arrematar usando o próprio crédito;
  • levantar os valores depositados ao final.

O exequente responde pelos danos que causar ao executado se a execução for declarada indevida, especialmente em execução provisória.

Atenção para quem arremata ou é executado

Para o executado, conhecer as escolhas feitas pelo exequente ajuda a antecipar riscos e a propor alternativas, como acordo ou substituição de bem penhorado. Para o arrematante, é útil saber se o exequente tem interesse em adjudicar ou arrematar, pois isso afeta a concorrência e a dinâmica do leilão. Também é relevante verificar se há outros credores com penhoras sobre o mesmo bem, já que o preço será distribuído segundo a ordem de preferência. A Dra. Noélle pode analisar a posição de cada parte no processo.

Termos relacionados

Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?

Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.

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