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Processo e execução

O que é Arrematação pelo exequente?

Arrematação pelo exequente ocorre quando o próprio credor vence o leilão usando seu crédito, pagando apenas a diferença, se houver.

Arrematação pelo exequente é a hipótese em que o próprio credor participa do leilão e vence com o maior lance. Pelo CPC, se for o único credor, ele não precisa depositar o preço, podendo usar o valor do seu crédito, mas deve depositar a diferença em três dias se o lance superar o crédito, sob pena de a arrematação ficar sem efeito.

Como funciona na prática

  • O exequente se habilita como qualquer outro interessado e oferta lances.
  • Sendo vencedor, o valor do lance é abatido do crédito; se o crédito for maior, a execução prossegue pelo saldo.
  • Havendo outros credores com preferência, o exequente pode ter de depositar o preço para que o concurso seja resolvido.
  • Diferentemente da adjudicação, aqui o credor disputa com terceiros e pode arrematar abaixo da avaliação, no segundo leilão.

Atenção para quem arremata ou é executado

Para o executado, a arrematação pelo credor por valor baixo exige atenção ao limite do preço vil e à atualização da avaliação, pois o abatimento da dívida será menor. Para investidores, a presença do credor no pregão aumenta a concorrência e pode elevar o preço. O credor, por sua vez, deve avaliar custos de ITBI, registro e desocupação, já que receber o bem não é o mesmo que receber dinheiro. A Dra. Noélle pode analisar a estratégia e os limites dessa modalidade.

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Perguntas sobre o tema

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