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Imóvel ocupado e posse

O que fazer se o ocupante danificar o imóvel antes de sair?

Resposta direta

Se o ocupante danificar o imóvel arrematado antes de sair, documente tudo com fotos, vídeos, testemunhas e, se possível, ata notarial, e registre boletim de ocorrência quando houver dano intencional. O arrematante pode pedir indenização pelos prejuízos e, em situações graves, medidas urgentes no processo de imissão na posse.

Por Dra. Noélle Garcia · OAB/SP 314.687

Infelizmente, há casos em que o ocupante retira portas, louças, fiação ou causa danos antes de deixar o imóvel. O arrematante, como proprietário, tem meios de buscar reparação, mas precisa de provas.

Como se preparar antes da desocupação

  • Registrar o estado do imóvel sempre que possível, inclusive por meio do laudo de avaliação e fotos do edital.
  • Pedir ao oficial de justiça, na diligência, que descreva o estado do imóvel no auto.
  • Em acordos de desocupação, prever vistoria de entrada e saída e multa por danos.

O que fazer ao constatar danos

  1. Documentar: fotos, vídeos datados e, se possível, ata notarial em cartório.
  2. Testemunhas: vizinhos, síndico ou zelador.
  3. Boletim de ocorrência: quando houver indício de dano intencional ou retirada de itens que integram o imóvel.
  4. Orçamentos: de reparo, para quantificar o prejuízo.
  5. Medida judicial: pedido de indenização ou de providência urgente no processo.

O que integra o imóvel

Itens incorporados, como portas, janelas, louças sanitárias e instalações elétricas e hidráulicas, em regra fazem parte do imóvel. Móveis soltos e eletrodomésticos, não. Essa distinção ajuda a saber o que pode ser cobrado.

Prevenção

Muitas vezes, uma negociação respeitosa, com prazo razoável para mudança, reduz o risco de conflito e de danos. Quando o diálogo não é possível, a desocupação com acompanhamento judicial oferece mais segurança.

Quando procurar uma advogada especialista em leilão

Se o imóvel arrematado foi danificado ou você teme que isso aconteça, a orientação jurídica ajuda a preservar provas e direitos. A Dra. Noélle Garcia, em Bauru/SP e online, pode analisar o caso.

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