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Imóvel ocupado e posse

Quanto tempo demora a imissão na posse?

Resposta direta

A imissão na posse pode levar de poucas semanas a mais de um ano. No leilão judicial, o mandado costuma ser expedido no próprio processo após a carta de arrematação; na alienação fiduciária, a lei prevê desocupação liminar em 60 dias, mas recursos, perfil do ocupante e ritmo da comarca alteram muito o prazo.

Por Dra. Noélle Garcia · OAB/SP 314.687

O tempo da imissão na posse varia bastante e depende de três fatores principais: o tipo de leilão, a postura do ocupante e o ritmo do Judiciário local. Não existe prazo único, mas é possível entender as etapas e planejar.

Leilão judicial

Depois de assinado o auto e pago o preço, expede-se a carta de arrematação e, se o imóvel estiver ocupado pelo executado, o arrematante pode pedir no próprio processo a expedição de mandado de imissão na posse. Quando o ocupante é terceiro, como um inquilino, pode ser necessária ação própria, o que alonga o caminho.

Leilão extrajudicial (alienação fiduciária)

A Lei 9.514/1997 prevê que o arrematante ou o credor pode pedir a reintegração na posse, com desocupação liminar em 60 dias. Na prática, entre ajuizar a ação, obter a liminar, intimar o ocupante e cumprir o mandado, o prazo total costuma ser maior.

O que acelera ou atrasa

AceleraAtrasa
Documentação completa e registro rápidoRecursos e pedidos de suspensão
Acordo de saída com o ocupanteOcupante não localizado
Pedido bem instruídoOcupante vulnerável, que exige cautela adicional

Dica de planejamento

Ao calcular a viabilidade da compra, considere um prazo conservador para ter as chaves e inclua os custos do período, como condomínio e IPTU, que normalmente passam a ser do arrematante.

Quando procurar uma advogada especialista em leilão

Antes de assumir qualquer compromisso, vale levar o edital, a matrícula e os dados do processo para uma análise técnica. A Dra. Noélle Garcia atende em Bauru/SP e online em todo o Brasil e pode avaliar a sua situação concreta e indicar os caminhos possíveis.

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