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Imóvel ocupado e posse

Arrematei um imóvel e o ocupante não atende: como notificar?

Resposta direta

Se o ocupante não atende, envie notificação extrajudicial por escrito, pelos Correios com aviso de recebimento ou por cartório de títulos e documentos, informando a arrematação e pedindo a desocupação em prazo razoável. Sem resposta, o caminho é pedir a imissão na posse no processo ou em ação própria.

Por Dra. Noélle Garcia · OAB/SP 314.687

Depois da arrematação, o primeiro contato com o ocupante é importante, mas muitas vezes ele não abre a porta nem responde. A notificação formal é a forma adequada de documentar a tentativa de solução amigável.

Formas de notificar

  • Carta com aviso de recebimento: simples e documentada.
  • Notificação pelo Registro de Títulos e Documentos: o cartório entrega e certifica a entrega ou a recusa.
  • Notificação por advogado: transmite seriedade e abre espaço para negociação.
  • Afixação de comunicado em local visível, com cautela e sem constrangimentos.

O que a notificação deve conter

  1. Identificação do arrematante e do imóvel.
  2. Informação sobre o leilão e a carta de arrematação ou registro.
  3. Prazo para desocupação ou para contato.
  4. Proposta de acordo, se houver.
  5. Aviso de que, sem resposta, serão adotadas medidas judiciais.

Próximos passos sem resposta

No leilão judicial, o arrematante pode pedir ao juiz da execução a expedição de mandado de imissão na posse. No leilão extrajudicial, normalmente é necessária ação própria, como reintegração ou imissão na posse, conforme o caso.

O que evitar

  • Entrar no imóvel ocupado sem ordem judicial.
  • Trocar fechaduras ou cortar serviços.
  • Ameaçar ou pressionar moradores.

Guardar cópias de todas as tentativas de contato fortalece o pedido judicial e pode influenciar a cobrança de indenização pelo uso do imóvel. Também ajuda registrar o estado externo do imóvel com fotos e datas.

Quando procurar uma advogada especialista em leilão

Se você arrematou um imóvel e não consegue contato com o ocupante, a Dra. Noélle Garcia pode conduzir a notificação e as medidas para a posse, com atendimento em Bauru/SP e online.

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Termos do glossário

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