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Arrematante e investimento

O que é Acordo com o ocupante?

Acordo com o ocupante é a negociação entre arrematante e morador do imóvel para desocupação voluntária, com prazo e condições definidas.

Acordo com o ocupante é a negociação feita entre o arrematante e quem está morando ou utilizando o imóvel arrematado, seja o antigo proprietário, um inquilino ou outro ocupante, para que a desocupação ocorra de forma voluntária, em prazo e condições definidos por escrito. É uma alternativa ou complemento à imissão na posse judicial.

Como funciona na prática

  • Após a arrematação, o arrematante notifica o ocupante sobre a aquisição e propõe conversa.
  • As partes ajustam data de saída, estado em que o imóvel será entregue, eventual ajuda de custo de mudança e responsabilidade por contas pendentes.
  • O acordo é formalizado por escrito e, se houver processo, pode ser levado à homologação judicial para ganhar força executiva.
  • Na data combinada, faz-se vistoria e entrega das chaves com termo assinado.

Atenção para quem arremata ou é executado

Para o arrematante, o acordo pode encurtar o tempo de maturação e evitar danos ao imóvel, mas deve ser escrito, com cláusula de multa por descumprimento e sem pagamento integral antecipado. Ameaças, corte de serviços essenciais ou troca de fechaduras sem ordem judicial devem ser evitados, pois podem gerar responsabilidade. Para o ocupante, negociar pode garantir prazo maior e organização da mudança, mas é importante entender se ainda existem defesas viáveis antes de assinar. A Dra. Noélle pode participar dessa negociação e redigir o termo, de qualquer dos lados.

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Perguntas sobre o tema

Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?

Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.

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