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Processo e execução

O que é Levantamento de valores?

Levantamento de valores é a retirada, autorizada pelo juiz, do dinheiro depositado em conta judicial após o leilão ou a penhora.

Levantamento de valores é a liberação, por ordem judicial, de quantias depositadas em conta vinculada ao processo, como o preço da arrematação ou valores bloqueados por penhora on-line. É o momento em que o credor efetivamente recebe e em que eventual sobra pode ser devolvida ao executado.

Como funciona na prática

Após o depósito do preço e o aperfeiçoamento da arrematação, o juiz verifica se há outros credores com preferência, débitos sub-rogados no preço, como tributos, e custas a serem pagas. Resolvidas essas questões, expede alvará ou ordem de transferência eletrônica em favor de quem tem direito.

  • O exequente levanta o valor até o limite do seu crédito atualizado.
  • Credores preferenciais podem levantar antes, conforme decisão no concurso.
  • Se sobrar dinheiro, ele pertence ao executado.
  • Em caso de desistência válida do arrematante, ele pode levantar o que depositou.

Atenção para quem arremata ou é executado

O executado deve acompanhar o cálculo atualizado do débito e pedir a devolução do saldo remanescente, que muitas vezes passa despercebido. O arrematante que desiste nas hipóteses legais, ou cuja arrematação é invalidada, deve requerer a restituição do que pagou, inclusive da comissão quando cabível. O levantamento pode ser travado por discussões pendentes, como impugnações e embargos. A Dra. Noélle pode acompanhar esse momento final para que os valores sejam corretamente destinados.

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Perguntas sobre o tema

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