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Processo e execução

O que é Substituição da penhora?

Substituição da penhora é a troca do bem penhorado por outro, como dinheiro ou seguro garantia, a pedido do devedor ou do credor.

Substituição da penhora é a troca do bem penhorado por outro, autorizada pelo juiz, quando a penhora original não atende à ordem legal, recai sobre bem de difícil alienação, é insuficiente ou quando o devedor oferece garantia igualmente eficaz e menos onerosa. Pode ser pedida pelo executado ou pelo exequente.

Como funciona na prática

  • O executado pode requerer, em prazo legal após a intimação da penhora, a substituição por bem que lhe seja menos gravoso, desde que comprove não haver prejuízo ao credor.
  • Fiança bancária e seguro garantia judicial são aceitos com acréscimo sobre o valor do débito.
  • O exequente pode pedir substituição se o bem for de baixa liquidez, estiver em outro foro ou se houver bens mais adequados.
  • Ao pedir a substituição, o executado deve indicar onde está o bem, suas características e prova de propriedade.

Atenção para quem arremata ou é executado

A substituição pode ser a forma de retirar do leilão um imóvel residencial ou de uso empresarial essencial, desde que se ofereça garantia idônea. Pedidos tardios ou sem comprovação tendem a ser rejeitados, por isso o momento é importante. Para o investidor, uma substituição deferida às vésperas pode cancelar o leilão em que pretendia participar. A Dra. Noélle pode analisar se há alternativa de garantia viável no processo.

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Perguntas sobre o tema

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