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Defesa do devedor

O que é Suspensão do leilão?

Suspensão do leilão é a ordem judicial ou o ato que adia ou interrompe a venda pública do bem até que uma questão seja resolvida.

Suspensão do leilão é a interrupção ou o adiamento da venda pública do bem, determinada pelo juiz ou decorrente de ato das partes, até que determinada questão seja resolvida. Pode ocorrer antes da data marcada ou mesmo durante o procedimento, desde que a arrematação ainda não esteja aperfeiçoada.

Como funciona na prática

Situações que costumam levar à suspensão incluem:

  • pagamento da dívida ou acordo entre credor e devedor;
  • decisão em embargos à execução, embargos de terceiro ou agravo com efeito suspensivo;
  • reconhecimento de vício, como falta de intimação ou avaliação desatualizada;
  • tutela de urgência concedida em ação que discute o leilão extrajudicial;
  • deferimento de recuperação judicial, conforme as regras aplicáveis ao caso;
  • requerimento do próprio credor, que pode desistir ou adiar o leilão.

Atenção para quem arremata ou é executado

Para o devedor, o pedido precisa ser feito com antecedência e com fundamentos sólidos; pedidos de última hora e sem prova tendem a ser negados. Mesmo quando concedida, a suspensão pode ser revista. Para o arrematante, a suspensão posterior ao lance, mas anterior à assinatura do auto, pode impedir a conclusão da compra; em geral, valores pagos são devolvidos, mas pode haver demora. Acompanhar o processo até o dia do leilão é indispensável. Se o seu bem está com leilão marcado, a Dra. Noélle pode analisar se existem fundamentos para pedir a suspensão.

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Perguntas sobre o tema

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