O que é Suspensão do leilão?
Suspensão do leilão é a ordem judicial ou o ato que adia ou interrompe a venda pública do bem até que uma questão seja resolvida.
Suspensão do leilão é a interrupção ou o adiamento da venda pública do bem, determinada pelo juiz ou decorrente de ato das partes, até que determinada questão seja resolvida. Pode ocorrer antes da data marcada ou mesmo durante o procedimento, desde que a arrematação ainda não esteja aperfeiçoada.
Como funciona na prática
Situações que costumam levar à suspensão incluem:
- pagamento da dívida ou acordo entre credor e devedor;
- decisão em embargos à execução, embargos de terceiro ou agravo com efeito suspensivo;
- reconhecimento de vício, como falta de intimação ou avaliação desatualizada;
- tutela de urgência concedida em ação que discute o leilão extrajudicial;
- deferimento de recuperação judicial, conforme as regras aplicáveis ao caso;
- requerimento do próprio credor, que pode desistir ou adiar o leilão.
Atenção para quem arremata ou é executado
Para o devedor, o pedido precisa ser feito com antecedência e com fundamentos sólidos; pedidos de última hora e sem prova tendem a ser negados. Mesmo quando concedida, a suspensão pode ser revista. Para o arrematante, a suspensão posterior ao lance, mas anterior à assinatura do auto, pode impedir a conclusão da compra; em geral, valores pagos são devolvidos, mas pode haver demora. Acompanhar o processo até o dia do leilão é indispensável. Se o seu bem está com leilão marcado, a Dra. Noélle pode analisar se existem fundamentos para pedir a suspensão.
Termos relacionados
Tutela de urgência
Tutela de urgência é o pedido ao juiz para obter, de forma rápida e provisória, uma medida que evite dano grave, como a suspensão de um leilão.
Embargos à execução
Embargos à execução são a principal defesa do executado em execução de título extrajudicial, discutindo a dívida, o título ou a penhora.
Acordo na execução
Acordo na execução é a negociação entre credor e devedor que encerra ou suspende a cobrança, podendo evitar o leilão do bem penhorado.
Falta de intimação do devedor
Falta de intimação do devedor sobre o leilão é vício que pode levar à anulação da arrematação ou dos leilões extrajudiciais.
Remição da execução
Remição da execução é o direito do executado de pagar toda a dívida, com acréscimos, antes da adjudicação ou alienação, para liberar o bem.
Perguntas sobre o tema
Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?
Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.