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Processo e execução

O que é Leilão deserto?

Leilão deserto é aquele em que não aparece nenhum interessado ou nenhum lance válido, encerrando-se sem arrematação.

Leilão deserto, também chamado de leilão negativo, é aquele que se encerra sem nenhum lance válido, seja porque ninguém se habilitou, seja porque as ofertas não atingiram o mínimo exigido. Ele não gera arrematação nem transfere o bem.

Como funciona na prática

Quando o primeiro leilão judicial é deserto, realiza-se o segundo. Se também este for negativo, abrem-se outras alternativas:

  • o exequente pode requerer a adjudicação do bem;
  • pode ser autorizada a alienação por iniciativa particular;
  • o juiz pode designar novo leilão, eventualmente com nova avaliação ou percentual mínimo diferente;
  • o credor pode indicar outros bens à penhora.

No leilão extrajudicial da alienação fiduciária, se o segundo leilão for negativo, a lei prevê consequências específicas, como a extinção da dívida em determinadas operações habitacionais e a permanência do imóvel com o credor, que pode vendê-lo depois.

Atenção para quem arremata ou é executado

Para o investidor, bens com leilões desertos podem voltar a ser ofertados com condições diferentes, ou ser vendidos diretamente pelo credor ou pelo banco. Para o executado, sucessivos leilões negativos podem indicar problemas de avaliação, de divulgação ou de situação do bem, o que pode ser levado ao juízo, além de abrir espaço para negociação. A Dra. Noélle pode examinar o histórico do processo e indicar caminhos possíveis.

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Perguntas sobre o tema

Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?

Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.

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