O que é Leilão deserto?
Leilão deserto é aquele em que não aparece nenhum interessado ou nenhum lance válido, encerrando-se sem arrematação.
Leilão deserto, também chamado de leilão negativo, é aquele que se encerra sem nenhum lance válido, seja porque ninguém se habilitou, seja porque as ofertas não atingiram o mínimo exigido. Ele não gera arrematação nem transfere o bem.
Como funciona na prática
Quando o primeiro leilão judicial é deserto, realiza-se o segundo. Se também este for negativo, abrem-se outras alternativas:
- o exequente pode requerer a adjudicação do bem;
- pode ser autorizada a alienação por iniciativa particular;
- o juiz pode designar novo leilão, eventualmente com nova avaliação ou percentual mínimo diferente;
- o credor pode indicar outros bens à penhora.
No leilão extrajudicial da alienação fiduciária, se o segundo leilão for negativo, a lei prevê consequências específicas, como a extinção da dívida em determinadas operações habitacionais e a permanência do imóvel com o credor, que pode vendê-lo depois.
Atenção para quem arremata ou é executado
Para o investidor, bens com leilões desertos podem voltar a ser ofertados com condições diferentes, ou ser vendidos diretamente pelo credor ou pelo banco. Para o executado, sucessivos leilões negativos podem indicar problemas de avaliação, de divulgação ou de situação do bem, o que pode ser levado ao juízo, além de abrir espaço para negociação. A Dra. Noélle pode examinar o histórico do processo e indicar caminhos possíveis.
Termos relacionados
Segundo leilão
Segundo leilão é a nova data de venda realizada quando o primeiro não tem lances suficientes, aceitando valor abaixo da avaliação.
Adjudicação
Adjudicação é a transferência do bem penhorado ao próprio credor ou a outros legitimados, pelo valor da avaliação, em pagamento da dívida.
Alienação por iniciativa particular
Alienação por iniciativa particular é a venda do bem penhorado feita pelo próprio credor ou por corretor, sem leilão, sob controle do juiz.
Exoneração do devedor fiduciante
Exoneração do devedor fiduciante é a extinção da dívida quando o segundo leilão não alcança o valor exigido, nas hipóteses previstas em lei.
Venda direta (Caixa)
Venda direta é a modalidade em que a Caixa vende o imóvel pelo preço fixado, sem disputa de lances, ao primeiro proponente que cumprir as regras.
Perguntas sobre o tema
Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?
Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.