O que é Matrícula do imóvel?
Matrícula do imóvel é o registro oficial no cartório que identifica o bem e reúne seu histórico de donos, ônus, penhoras e averbações.
Matrícula do imóvel é o registro individualizado de cada imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, que identifica o bem, seus proprietários e todos os atos que o afetam, como compras, hipotecas, penhoras, alienações fiduciárias e construções averbadas. É o documento mais importante para analisar um imóvel de leilão.
Como funciona na prática
Cada matrícula recebe um número e contém a descrição do imóvel seguida de registros (R) e averbações (AV), numerados em ordem cronológica. Na análise para leilão, verifica-se:
- se o executado ou devedor fiduciante é realmente o proprietário;
- a descrição, a área e a existência de construções averbadas;
- hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e servidões;
- penhoras, indisponibilidades e averbações premonitórias de outros processos;
- cláusulas de inalienabilidade e outros gravames.
Atenção para quem arremata ou é executado
A certidão deve ser atualizada, pois a situação muda com frequência; uma matrícula antiga anexada ao edital pode não refletir penhoras recentes. Divergências entre a matrícula e o imóvel real, como área construída não averbada, afetam o registro e o financiamento. Para o executado, a matrícula revela credores e ônus que podem influenciar a distribuição do preço e a validade do leilão. A Dra. Noélle pode fazer a leitura técnica da matrícula antes do lance ou da defesa.
Termos relacionados
Certidão de ônus reais
Certidão de ônus reais é o documento do cartório que informa se o imóvel tem hipoteca, penhora, alienação fiduciária ou outros gravames.
Ônus e gravames
Ônus e gravames são direitos ou restrições que pesam sobre o bem, como hipoteca, penhora e usufruto, e podem limitar seu uso ou venda.
Cartório de Registro de Imóveis
Cartório de Registro de Imóveis é a serventia que mantém as matrículas e registra a transmissão, os ônus e as alterações de cada imóvel.
Due diligence em leilão
Due diligence em leilão é a investigação jurídica, documental e física do bem e do processo antes de dar o lance.
Averbação
Averbação é o ato registral que anota na matrícula fatos que alteram ou complementam o registro, como construção, casamento ou penhora.
Perguntas sobre o tema
Vai arrematar ou recebeu aviso de leilão?
Envie o edital, a matrícula ou a notificação. A Dra. Noélle analisa o seu caso e explica, com clareza, os riscos e os caminhos possíveis.